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O escritório Barreto, Gois & Sales | Advogados e Consultores Associados é formado por uma equipe de profissionais com experiência nas áreas relacionadas ao direito do trabalho, relações previdenciárias, contratuais, consumeristas, familiares e sucessórias.

Apresenta um novo conceito de serviço jurídico, personalizado conforme a necessidade do cliente. Nossas prioridades são a plena satisfação de nossos clientes, e a realização pessoal e profissional de nossos colaboradores.

Publicações

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Barreto, Gois & Sales | Advogados Associados

Artigo · há 10 anos

Microcefalia e o direito ao benefício previdenciário, Lei 10.301 de 2016

Dra. Naara Gois A microcefalia é uma condição rara em que o bebê nasce com o crânio do tamanho menor do que o normal. Tal condição é diagnosticada quando o perímetro da cabeça é igual ou menor do que...

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Barreto, Gois & Sales | Advogados Associados

Artigo · há 10 anos

A Pensão Alimentícia está atrasada. E agora?

Antes de discutirmos sobre o que pode ser feito em caso de atraso na prestação alimentar, é necessário que se diferencie os tipos de pensão. Há casos em que a prestação alimentícia é feita de forma...

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Barreto, Gois & Sales | Advogados Associados

Notícia · há 10 anos

Já pensou em rever o financiamento e os gastos do seu imóvel?

Ao tomar uma decisão de comprar um imóvel, a pessoa natural, na maioria das vezes, opta por um financiamento. Geralmente, de forma mais leiga em assuntos contábeis, aceita algumas porcentagens mais...

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Direito de Propriedade, 9%

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Comentários

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Barreto, Gois & Sales | Advogados Associados

Comentário · há 10 anos

Revisão do FGTS. Posso fazer? Como proceder?

Barreto, Gois & Sales | Advogados Associados · há 10 anos

Prezados, boa tarde!

Venho aqui adicionar algumas informações extras acerca do artigo sobre Revisão do FGTS, os quais não eram a intenção do próprio artigo, que tinha como intuito apenas relatar como proceder para o ingresso na esfera judicial do pedido de revisão do FGTS.

O cálculo para a revisão do FGTS pode ser medido através do INPC ou IPCA; porém, como dito anteriormente, ainda veremos a decisão do Supremo para tal, ou seja, ainda em discussão. Dependendo ainda do resultado da ADI 5090, a correção poderá continuar a ser medida pela TR (Taxa Referencial).

Sobre a suspensão do processo, é de notório saber que todas as ações individuais e coletivas ajuizadas pelo país, referentes à correção do saldo de FGTS por índices inflacionários diversos, Foram suspensas, em fevereiro de 2014, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude do Recurso Especial (REsp) nº 1381683/PE.

Sobre o processo:
https://ww2.stj.jus.br/processo/pesquisa/?tipoPesquisa=tipoPesquisaNumeroRegistro&termo=201301289460&totalRegistrosPorPagina=40≈licacao=processos.ea

Ademais, agradeço aqui aos colegas que quiseram complementar o artigo e engradeceram o debate. Peço desculpas se as omissões aqui esclarecidas induziram possíveis clientes a erro. Nos colocamos à disposição dos senhores para maiores informações.

Grato!
Att. Jean Barreto

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Barreto, Gois & Sales | Advogados Associados

Comentário · há 10 anos

A Pensão Alimentícia está atrasada. E agora?

Barreto, Gois & Sales | Advogados Associados · há 10 anos

Pois é, Carlos. Acredito que os genitores devem pensar muito bem nas consequências que acarretariam pra vida da criança antes de tomar uma iniciativa tão séria quando o pedido de prisão civil, já que existem outros meios pra que o atraso seja solucionado.

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Recomendações

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Marcio Henrique Leandro

Comentário · há 10 anos

Revisão do FGTS. Posso fazer? Como proceder?

Barreto, Gois & Sales | Advogados Associados · há 10 anos

Prezados,
O STF ainda não decidiu pela correção do FGTS pelo INPC ou IPCA. Melhor explicando, após a decisão do TRF-3, a Caixa Econômica Federal ingressou com o Recurso Extraordinário (RE) 611503, para contestar a decisão do TRF-3 que determina que a Caixa faça o pagamento de diferenças de correção monetária sobre saldos das contas vinculadas. Em síntese, alguns ministros concordam com o TRF-3, mas o ex-presidente do STF, ministro Ricardo Lewadowski, suspendeu o julgamento do RE da Caixa. Agora, com a nova presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, vamos ter que aguardar o processo entrar em pauta para julgamento. At. Dr. Marcio Leandro (especialista em Direito do Trabalho)

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Barreto, Gois & Sales | Advogados Associados

Artigo · há 10 anos

Já pensou em rever o financiamento e os gastos do seu imóvel?

Ao tomar uma decisão de comprar um imóvel, a pessoa natural, na maioria das vezes, opta por um financiamento. Geralmente, de forma mais leiga em assuntos contábeis, aceita algumas porcentagens mais...

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